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Aprovada as novas normas para o Plano de Assistência Funerária

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O que era um projeto agora é lei, aprovada ontem 22/03/2016. Projeto que define normas para comercialização de planos de assistência funerária.

Diario Oficial da União

Depois da grande espera o projeto de lei agora é oficial. As empresas de planos funerários terão um prazo de 180 dias para adequar suas normas conforme determina a  lei 13261/16Com isso o plano funerário ficará inserido dentro do código do consumidor no tocante as garantias a quem compra este tipo de assistência. Com normas mais claras e detalhadas o consumidor poderá escolher o plano que melhor atende suas necessidades.

FUNER-3.0 DA lei 13261/16 estabelece que os planos apresentem contrato de prestação de serviços com descrição detalhada dos serviços a serem prestados, podendo incluir atendimento funerário, organização de homenagens póstumas, cerimonial e traslados, entre outros serviços.

Para o presidente da ABREDIF, Lourival Panhozzi, um dos maiores incentivadores da legislação, informa que a fase de comemoração tem que ser breve, pois as empresas devem se adequar. “As empresas de Planos Funerários terão 180 dias para adaptar-se aos termos da Lei. Nesse período a ABREDIF e o CTAF estarão a disposição para auxiliar os Diretores Funerários”, explicou Panhozzi
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Segue na integra a Lei 13261/16
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A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei dispõe sobre a normatização, a fiscalização e a comercialização de planos de intermediação de benefícios, assessoria e prestação de serviço funerário mediante a contratação de empresas as de planos de assistência funerária com pagamentos mensais pela oferta de toda a infraestrutura do atendimento.
Art. 2o A comercialização de planos de assistência funerária será de responsabilidade de empresas as de planos de assistência funerária regularmente constituídas, e a realização do funeral será executada diretamente por elas, quando autorizadas na forma da lei, ou por intermédio de empresas funerárias cadastradas ou contratadas.
Parágrafo único. Considera-se plano ou serviço de assistência funerária o conjunto de serviços contratados a serem prestados ao titular e a seus dependentes na realização das homenagens póstumas.
Art. 3o Somente serão autorizadas a comercializar planos de assistência funerária as empresas que o façam mediante contrato escrito que tenha por objeto exclusivo a prestação de serviço de assistência funerária e que comprovem:
I – manutenção de patrimônio líquido contábil equivalente a 12% (doze por cento) da receita líquida anual obtida ou prevista com a comercialização dos planos de assistência funerária no exercício anterior;
II – capital social mínimo equivalente a 5% (cinco por cento) do total da receita anual; e
III – quitação dos tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre a atividade.
Parágrafo único. São dispensadas da comprovação das exigências constantes dos incisos I a III do caput deste artigo as microempresas definidas nos termos do inciso I do art. 3o da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006.
Art. 4o Para manutenção da autorização de operação, as empresas comercializadoras de planos de assistência funerária deverão:
I – manter reserva de solvência com bens ativos ou imobilizados de, no mínimo, 10% (dez por cento) do total do faturamento obtido ou previsto com a comercialização dos planos contratados nos últimos 12 (doze) meses; e
II – submeter os balanços anuais da sociedade a auditoria contábil independente, a ser realizada por empresa de contabilidade ou auditores devidamente registrados no conselho profissional competente.
§ 1o Após o primeiro ano de comercialização de planos de assistência funerária, a empresa comercializadora estará obrigada a promover os devidos ajustes contábeis para adequação da reserva de solvência de que trata o inciso I do caput deste artigo.
 § 2o Este artigo não se aplica às microempresas definidas nos termos do inciso I do art. 3o da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, que estejam atuando no mercado desde, no mínimo, 1 (um) ano antes da publicação desta Lei.
Art. 5o É assegurado às empresas comercializadoras de planos de assistência funerária até a data de promulgação desta Lei o direito a manter em vigor e a cumprir os contratos já firmados por elas.
Art. 6o As empresas comercializadoras de planos de assistência funerária que não observarem as exigências a que se referem os incisos I e II do art. 3o e os incisos I e II do art. 4o terão suas atividades suspensas até o cumprimento integral dessas exigências, excetuadas as atividades obrigatórias e imprescindíveis para o cumprimento dos contratos já firmados.
Art. 7o A contabilização do faturamento e das receitas obtidos com a comercialização dos planos de assistência funerária e das despesas a cargo da empresa comercializadora deve ser efetuada distintamente da contabilização dos demais ingressos e saídas da empresa.
Art. 8o O contrato de prestação de serviços de assistência funerária deverá conter expressamente:
I – descrição detalhada dos serviços compreendidos no plano de assistência funerária, providos pelo contratado ou a seu encargo, inclusive taxas e emolumentos, tributos incidentes nos serviços, nos bens e nos materiais consumidos ou não na prestação contratada, materiais, equipamentos, materiais de consumo, aluguéis de equipamentos, transporte e alimentação, quando compreendidos no plano de assistência contratado, próprio ou de terceiros;
II – valor e número de parcelas a serem pagas como contraprestação pelos serviços contratados;
III – titular e dependentes dos serviços contratados;
IV – nomeação do titular e seus dependentes e a faculdade de inclusão ou substituição destes;
V – cláusula assecuratória do direito de rescisão contratual a qualquer tempo pelo contratante, mesmo com a utilização dos serviços, e condições de cancelamento ou suspensão;
VI – forma de acionamento e área de abrangência;
VII – carência, restrições e limites; e
VIII – forma e parâmetros para reajuste das parcelas e local para pagamento.
Art. 9o (VETADO).
Art. 10. As empresas as de planos de assistência funerária que descumprirem as exigências desta Lei estarão sujeitas às seguintes sanções:
I – advertência escrita e fixação de prazos para o seu cumprimento;
II – multa, fixada em regulamento;
III – suspensão da atividade até o cumprimento das exigências legais;
IV – interdição do estabelecimento, em caso de reincidência.
Art. 11. (VETADO).  
Art. 12. Esta Lei entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação oficial.
Brasília, 22 de março de 2016;
DILMA ROUSSEFF
Eugênio José Guilherme de Aragão
Nelson Barbosa
Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.3.2016

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Curiosidade

Velórios diferentes pelo mundo

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Conheçam os velórios mais estranhos pelo Mundo

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Velado em um caixão que lembra um Cadilac

O jogador Willie Stokes Jr. Ele foi enterrado em um caixão que lembra ao carro Cadillac Seville e que ainda faróis que piscavam, para-brisas e uma placa com apelido de “Wimp”, que significava Willie

 

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Sendo velado em pé

Medina foi morto a tiros e jogado sobre uma ponte de cueca, em 2008. Por isso, seu cadáver foi colocado contra a parede, vestido como um rapper e com seu favorito boné New York Yankees

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Sendo velado no carro

O taxista porto-riquenho Victor Perez Cardona 73 anos era bastante brincalhão e tinha um último desejo após sua morte: ser velado dentro do táxi que ele dirigiu nos últimos 15 anos.

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Sendo velado na moto

David Morales, de 22 anos, trabalhava fazendo entregas e havia acabado de ganhar a moto – uma Honda CBR600 F4 – de um tio. A funerária Marin organizou tudo para que os amigos e familiares do morto fossem se despedir de Morales quando ele estivesse montado no veículo

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Sendo velado ringe

O boxeador profissional Christopher Rivera também foi embalsamado de forma diferente. Seu corpo estava vestido com um robe de boxe preto estampado com as palavras “Graças a Deus” que ele costumava usar nas lutas.

Sendo velada sentada simulando tomar cerveja

.“Mae-Mae”, como era conhecida Miriam Burbank, ficou sentada em uma mesa com cerveja, uísque e cigarros perto. Para completar, suas unhas foram pintadas com as cores do seu time favorito de futebol americano.

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Sendo velado em pé com musica ao vivo

Em 2012, com a morte do músico de jazz Lionel Batiste, um estilo bem esquisito de funeral ganhou destaque. Batiste foi velado de uma forma bizarra e numa posição inusitada. Ele foi colocado no velório de pé, apoiado em um poste de luz, com as mãos na bengala e com um chapéu na cabeça

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Sendo velado com a fantasia do Lanterna Verde

O velório do porto-riquenho Renato Garcia ganhou destaque em vários jornais do mundo. Ele morreu aos 50 anos e foi velado desta maneira, vestindo de Lanterna Verde, em pé junto a parede do apartamento da irmã, em San Juan

Chadil Deffy e sua noiva morta

Esse chegou a casar com noiva morta

Chadil Deffy se casou com a namorada morta. Ann Kamsuk foi morta em um acidente de carro. A cerimônia macabra aconteceu durante o velório.

 

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O que é rigidez cadavérica

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Rigidez cadavérica ou Rigor mortis ambos são a mesma coisa?

Embora seja um assunto bastante bizarro, é normal entendermos por que o corpo a por diversas mudanças quando uma pessoa morre. Bem, quando o coração pára de bater, as células do corpo e os tecidos param de receber oxigênio, isso vai causar a morte de todas elas. As células do cérebro são as primeiras a morrer (geralmente entre três e sete minutos). As últimas são as células ósseas e da pele que sobrevivem ainda por alguns dias.

Rigor mortis (Do latim rigor, rigidez e mortis, morte) ou rigidez cadavérica é um sinal reconhecível de morte que é causado por uma mudança bioquímica nos músculos, causando um endurecimento dos músculos do cadáver e impossibilidade de mexê-los ou manipulá-los. O tempo de início e duração depende da temperatura e umidade do ambiente e do corpo. Em média começa após 4-8h, é máxima em 12-18h e terminando após 24-36h.

Rigidez cadavérica e a pele com manchas roxas

O sangue, que não está mais sendo bombeado pelo coração, começa a ser drenado dos vasos sanguíneos para as partes inferiores do corpo, isso causa aquela aparência pálida em alguns lugares e mais escura em outros. Três horas após a morte, começa o “rigor mortis” (o endurecimento dos músculos) que se dá pela desidratação dos tecidos e órgãos. Após 12 horas, o corpo esfria e dentro de 24 horas (dependendo da gordura corporal e das temperaturas externas) perde todo o calor interno em um processo chamado algor mortis (esfriamento do corpo). Depois de 36 horas, o tecido corporal começa a perder sua rigidez e, de 48 a 72 horas, a rigidez cadavérica diminui.

Em quanto o tempo ocorre?

Em média, presumindo-se temperatura ambiente de 20oC e umidade moderada a rigidez:

  • Ausente: nas primeiras 4h post-mortem;
  • Mínima: entre 4 a 8 horas;
  • Moderada: entre 8 a 12 horas;
  • Avançada: entre 12 a 18 horas;
  • Completa: entre 18 a 24 horas;
  • Dissipando: após 24 a 36 horas. Pode demorar 72h para relaxar completamente.

Ação de bactérias e enzimas

Conforme as células morrem, as bactérias dentro do corpo começam a desintegrá-lo. Enzimas no pâncreas fazem com que o órgão se dissolva sozinho. O metabolismo bacteriano ajuda a liberar gases como metano e sulfeto de hidrogênio e isso “infla” os órgãos. O corpo logo assume uma aparência horrível e começa a cheirar mal. Tecidos em decomposição liberam uma substância esverdeada. Os pulmões expelem um fluído pela boca e pelo nariz.

Larvas de insetos

Dependendo de onde o corpo estiver, os insetos são os primeiros a perceber tais sinais. O corpo humano oferece alimento e é um ótimo lugar para depositarem seus ovos. Uma mosca pode se alimentar bem com um cadáver e depois liberar até 300 ovos (ou larvas) sobre ele. As larvas famintas são muito eficientes, começam se alimentando das partes externas do corpo (raspando fluídos que eventualmente escorrem). Nas várias etapas do crescimento das larvas, elas se movem em grupo, se alimentando de carne em putrefação e soltam enzimas que ajudam a tornar o corpo em uma substância pegajosa.

Quais as causas

A causa bioquímica do rigor mortis começa com o cessamento do bombeamento de íons de cálcio para o interior do retículo sarcoplasmático (pela ausência de ATP) de forma que a concentração citossólica deste íon aumenta gradativamente, também contribui para este aumento na concentração citossólica de íon cálcio a degradação das cisternas terminais do retículo. O cálcio liberado se liga à troponina C e induz a mudança conformacional da tropomiosina expondo os sítios de ligação entre actina e miosina. Ø  Normalmente, as moléculas de miosina contendo ATP previamente ligado interagem com os filamentos de actina que agora têm seus estios de ligação expostos, porém como não existe um novo ATP para desfazer o complexo ADP-miosina/actina, os músculos tornam-se rígidos. A circulação sanguínea cessa, assim como o transporte do oxigênio e retirada dos produtos o metabolismo. Os sistemas enzimáticos continuam funcionando após algum tempo da morte. Assim, a glicólise continua de forma anaeróbica, gerando ácido láctico, que produz abaixamento do pH.

Alguns fatores aceleram o início e o fim do rigor mortis:

Exercício antes da morte
Temperaturas ambientais elevadas
Convulsões
Eletrocussão
Hipertermia ou febre
Drogas que aumentam a temperatura corporal

Fatores que desaceleram o rigor mortis:

Hipotermia
Temperaturas ambientais baixas
Pneumonia
Hemorragia
Doenças do sistema nervoso

Quais os sinas vitais de morte

Normalmente é um dos quatro sinais de morte, descritos como: pallor mortis, algor mortis, rigor mortis e livor mortis.

A contração extrema resulta da fadiga muscular. O penis enrijece por dez minutos. Os músculos tornam-se incapazes de contrair ou relaxar, devido à falta de ATP nas fibras musculares. A níveis baixos de ATP, ocorre deficiência no transporte dos ions Ca2+ para o retículo sarcoplasmático, acumulando-se cálcio no sarcoplasma e assim as pontes formadas não se podem desligar.

Após a morte, o cálcio pode permear livremente a membrana do retículo sarcoplasmático por consequência de sua degradação devido a morte celular.Com isso o sarcoplasma fica com uma concentração elevada de cálcio, formando pontes de ligação miosina-actina. Contudo como o metabolismo energético não mais sintetiza ATP, as bombas de regulação iónicas não mais funcionam (Bomba de cálcio ATPase) em consequência o músculo permanece rígido já que pontes não se libertam. O rigor mortis aparece em torno da 12ª hora após a morte, e permanece até em torno da 36ª, quando se tem sua reversão que ocorre naturalmente devido a degeneração dos tecidos musculares.

A falta de ATP impede o deslizamento e o bombeamento de cálcio, impedindo o relaxamento muscular. Depois de 15 a 25h após a morte, os lisossomos liberam enzimas que destroem as proteínas dos músculos e causam relaxamento do cadáver.

Fonte de estudo: Wikipedia

mazinha

 

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Alimentos que estão sempre presentes num velório

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Conheça alguns alimentos que estão presentes nos velórios

Existem etnias onde um funeral é motivo de festa; onde as pessoas acreditam que o ente falecido ou a um nível superior de existência e que este fato deve ser convenientemente comemorado com comida, bebida, música, etc.

Esta prática já era bastante conhecida entre os egypcios da antiguidade, onde a comida já estava presente nos ritos fúnebres – eles preparavam o prato que o morto mais gostavam para ofertar.

No nordeste brasileiro, sobretudo no interior, esta prática é ainda bastante difundida até hoje. Até porque ar a noite acordado, sem comer ou beber nada, é meio complicado… por mais amigo que se seja do difunto.

Tem gente que pode achar este costume estranho. Mas este hábito facilita a vida de muita gente nas dificeis horas do adeus aos mortos.

Servir alimentos em um funeral é uma tradição considerado de pessoas mais antigas. E tem regiões brasileiras, que empresas especializadas de buffet especializado em velórios realizam este serviço.

Levar comida ao velório é uma tradição bastante antiga, em algumas regiões é até mesmo esperado pelos visitantes. A comida é servida frequentemente em uma mesa montada em conjunto com o funeral em sala própria para refeição.

Conheçam os alimentos mais tradicionais

Alimentos de conforto
Os pratos de considerados de conforto são simples, muitas vezes fáceis de preparar e podem até fazer as pessoas se sentirem melhores sobre a situação da perda. Alguns alimentos tradicionais incluem macarrão e queijo, macarrão, frango e macarrão e frango e bolinhos. Um prato como carne de porco, pimenta ou jambalaya também é útil, pois é preparado em uma a de barro, onde a temperatura é mantida. Não há necessidade de aquecer antes de servir o prato.

Caçarolas
Caçarolas-são-alimentos-funerários-tradicionaisEm vez de levar um grande prato para compartilhar no velório, considere um prato para os familiares comerem depois do velório, apenas para a viúva ou os membros da família do falecido.

Depois de uma morte na família, é provável que ninguém irá cozinhar. A caçarola é algo que pode ser mantido no freezer ou na geladeira e aquecido mais tarde. Inclua uma nota simples, que diga em quanto tempo a caçarola deve ser cozinhada e em qual temperatura

Sobremesas
sanduiche-de-mortadela-e-caféLeve algum tipo de sobremesa para o funeral, de preferência uma que lembra o falecido. Se o seu tio João amava o seu bolo de chocolate, leve-o para o funeral. Ou faça vários tipos de cookies e brownies. Esses lanches são fáceis de servir para crianças. Adultos podem escolher um lanche rapidamente, quando se deslocam através da linha de buffet.

Sanduíches rápidos

Opte por sanduíches frios, se você estiver preocupado com o aquecimento de um prato quente ou mantê-lo quente. Faça vários tipos de sanduíches e sirva-os em um prato grande. Como algumas pessoas não podem comer certos tipos de alimentos, você poderá levar um sanduíche. Organize diferentes tipos de carnes, queijos e outras coberturas sobre um prato grande e leve ketchup, mostarda e maionese. A criatividade não tem limites, embora os tempos evoluíram ,em alguma regiões predomina o conhecido pão com mortadela e o cafezinho de todas as horas.

Veja também o vídeo Cardápio de Velório

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